A AGRICULTURA FAMILIAR SE FORMALIZA NO BRASIL

Os pequenos agricultores rurais brasileiros encontraram facilidades para crescer ao formalizar sua atividade e trabalho.

O Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil publicou a Instrução Normativa 5/2017 que estimula a criação e formalização de agronegócios familiares. As normas que regem a produção de laticínios, ovos e mel fabricados por produtores médios e grandes, têm afrouxado para incluir as pequenas empresas.

Firmada pelo ministro Blairo Maggi, a norma está dirigida a estabelecimentos de até 250 metros quadrados e com esta mudança se adaptam os requerimentos de equipamento e instalações para estas pequenas agroindústrias sem deixar de lado os parâmetros higiênicos e sanitários, preservando a segurança alimentícia e a saúde pública.

A medida é para a indústria quase artesanal, composta por milhares de produtores, que só necessitavam da oportunidade de crescer.

Exemplos de adequação são a distribuição, em situações específicas, de equipamentos tais como refrigerador de placas, tanque de armazenamento e equipamento de pasteurização rápida. No caso do uso de leite procedente unicamente de produção própria, o laboratório também é dispensado. Os locais também podem ser ligados à residência, desde que tenham acesso independente, e não é necessário ter um assento para o Serviço de Inspeção.

Esta norma busca convidar novos contribuintes a formalizar suas atividades e, por conseguinte, gozar dos benefícios que a autoridade lhes possa conceder. E nesse sentido, aqueles produtores que desejem participar do faturamento eletrônico para facilitar seus processos administrativos e contábeis, poderão fazê-lo através das ferramentas e soluções que a Gosocket oferece. Através da qual os usuários podem acessar à nossa plataforma de qualquer dispositivo com acesso à internet, não é necessário contar com um computador nem com uma conexão de internet local, eles podem utilizar de seus smartphones ou tablets. Do mesmo modo, Gosocket lhes oferece soluções de emissão de faturas eletrônicas, arquivo, envio, recepção e outras ferramentas de um só lugar.